São Marcos é oficialmente descredenciada pelo MEC.
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, em nota no Diário Oficial da União, o descredenciamento da Universidade São Marcos. A medida significa que a instituição deve encerrar suas atividades e transferir os quase 2 mil alunos para outras faculdades.
Segundo a nota, a universidade está vedada de exercer qualquer nova oferta de educação superior, "preservadas as atividades de secretaria acadêmica para entrega de documentos e as demais necessárias para finalização das turmas existentes dos alunos matriculados que não tiveram possibilidade de transferência".
Na última sexta-feira, a reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, disse em entrevista ao Terra que o anúncio feito no site do MEC não era oficial e, portanto, a universidade continuaria funcionando normalmente. "Recebemos a notícia do fechamento da universidade com muita surpresa, mas isso não é oficial, se foi publicado no site não quer dizer que seja oficial. Só vamos tomar alguma medida depois que formos notificados, isso não aconteceu ainda", disse.
De acordo com o MEC, o fechamento da universidade foi decidido após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas "inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição". Entre os problemas, o órgão cita a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
O documento afirma ainda que, para viabilizar a transferência para outras instituições, a universidade deverá providenciar a entrega de toda a documentação acadêmica (histórico escolar, ementas de disciplinas e, se for o caso, planos de curso) aos interessados em até 90 dias, contados a partir desta segunda. A instituição deverá ainda se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico dos estudantes.
O MEC também afirmou que enviará ofício às instituições de ensino superior localizadas nos municípios em que a universidade atuava, solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
***FRANCIS DE MELLO***.
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